Questões legais.

RIO é uma marca da GRUPO TRATON. Os acordos contratuais são celebrados com a TB Digital Services GmbH, uma sociedade filial do GRUPO TRATON.

CONDIÇÕES GERAIS DE ENQUADRAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

(Os “TCG da plataforma”)

As condições gerais de enquadramento para a utilização da plataforma (TCG) representam um acordo-quadro gratuito entre a TB Digital Services GmbH e o seu utilizador para a utilização da plataforma RIO em start.rio.cloud. Encontrará em seguida o documento no seu idioma nacional.

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CONTRATO PARA O TRATAMENTO DE ENCOMENDAS

O contrato para o tratamento de encomendas regula as obrigações das partes em associação com o tratamento dos dados pessoais do adjudicante por parte do adjudicatário no âmbito das condições gerais de enquadramento para a utilização da plataforma. É sua obrigação o reenvio do contrato assinado para a TB Digital Services GmbH para tratamento de encomendas (ver detalhes no contrato).

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INDICAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

No contexto da utilização da plataforma RIO, bem como dos serviços possíveis nessa mesma plataforma, recolhemos e tratamos diversos dados pessoais que são necessários para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Nas indicações sobre proteção de dados apresentamos as informações referentes ao tipo de dados em causa, de que forma é que estes serão tratados e quais os direitos que lhe são reconhecidos neste âmbito.

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REQUISITOS TÉCNICOS DE ACESSO

Os requisitos técnicos de acesso descrevem os pré-requisitos técnicos necessários para a utilização da plataforma RIO, bem como para o recurso aos serviços na plataforma RIO.

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Essentials

Essentials é um pacote de serviços básico que é disponibilizado ao utilizador a título gratuito aquando do registo na plataforma RIO.

LICENÇAS DE CÓDIGO ABERTO

São utilizadas as seguintes licenças de código aberto no RIO:

RIO Box
Plataforma RIO e serviços RIO

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CÓDIGO FONTE ABERTO DA RIO BOX

Utilizámos o seguinte código para a RIO Box:

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